PROJETO do LEI ANTIFACÇÃeste: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA por UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado de modo a análise na próxima semanada (apesar de pressãeste de modo a votação imediata), este projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um instante crítico para o Estado brasileiro: nãeste exclusivamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, porém pelo teste de sua propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

do 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento com características que extrapolam o tráfico por drogas ou a milícia local.

As político-legislativa críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar este controle penal e institucional.

Sob o comando de Hugo Motta na Câmara, este avanço do PL identicamente conjuntamente assume conotaçãeste estratégica do comunicaçãeste: ao dizer que “a Câmara nãeste aceita perda de prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual o Legislativo pretende se mostrar firme, contudo também alerta para qual este texto nãeste mesmo que percebido saiba como retórica vazia.

de modo a este cidadãeste comum, a operatividade da lei é este qual importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.

Entretanto, o mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e algumas Seroada extintas, se os estados conseguirem zerar o deficit do vagas no sistema penitenciário. Para isso, nãeste basta represar Ainda mais legislação, será necessário construir mais presídios, para distribuir os que estão se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.

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